Um novo projeto de lei que procura conceder isenção fiscal à importação de automóveis elétricos e híbridos no país aguarda a aprovação da Câmara dos Representantes antes de poder ser votado.
O senador Irajá do PSD Tocantins introduziu uma lei que isenta os carros elétricos e híbridos, que podem ser movidos por motores a gasolina, etanol ou diesel, do imposto de importação. O benefício duraria até 31 de Dezembro de 2025.
O governo federal criou em 2016 o Incentivo Fiscal para Veículos Híbridos Elétricos para persuadir os consumidores a comprar automóveis movidos a energia (carros elétricos e híbridos). A isenção do imposto de importação para esta categoria de veículos foi descontinuada no início deste ano.
Irajá declarou que 80% da matriz energética do Brasil é derivada de fontes renováveis, tais como centrais hidroelétricas e energia solar, eólica e de biomassa. Também não faz sentido para a nação obstruir o uso de carros elétricos.
O senador alegou que o Brasil depende da importação de componentes para a montagem de automóveis elétricos ou híbridos.
“Como nós não temos ainda uma indústria que seja consolidada na fabricação de insumos, de componentes, de equipamentos que possam montar esses veículos híbridos, boa parte desses equipamentos são importados da Ásia e da Europa e seria salutar que nós pudéssemos criar, nos próximos três anos, é isso que propõe o projeto, a isenção do imposto de importação desses equipamentos.”
Impacto no preço do carro elétrico
Segundo Irajá, a isenção de impostos de importação, sendo atualmente de 35%, pode baixar o preço final, que ainda está acima dos níveis brasileiros. Espera-se que isto aumente as vendas de automóveis eléctricos e híbridos em mais de 20% em 2021, resultando eventualmente em preços mais baixos para os consumidores.
O custo da frota movida a combustíveis fósseis é muito inferior ao dos carros movidos a eletricidade. A Comissão Europeia proibiu a venda de novos veículos movidos por motores de combustão, incluindo híbridos, após 2035, de acordo com um relatório. Alguns estados norte-americanos também se comprometeram a atingir o mesmo objetivo.
Sem passar pela Plenária do Senado, o projeto de lei que isenta os automóveis elétricos e híbridos das taxas de importação irá diretamente para a Câmara dos Deputados se for aprovado pela Comissão dos Assuntos Econômicos.