De acordo com um levantamento da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) em conjunto com a Divisão do Trabalho Prisional (DTP), existem cerca de 55 penitenciárias e presídios que praticam o cultivo de hortas sustentáveis como trabalho prisional.
Além do próprio sustento, o montante cultivado é encaminhado para outras instituições. As instituições estimam que 200 apenados participam da atividade.
De acordo com a chefe do Trabalho Prisional do DTP, Elis Minosso, o cultivo das hortas prisionais é uma excelente maneira de gerar receita para o estado, além de garantir alimento de qualidade, tanto para os presos quanto para a população em geral.
“O trabalho nas hortas é uma das primeiras atividades implantadas nos estabelecimentos prisionais, que permanecem ativas e se aperfeiçoando, com técnicas de cultivo sustentáveis”, comenta Minosso.
Benefícios das Hortas Sustentáveis para Presos
Ainda que a agricultura seja uma ótima atividade para a ressocialização de apenados, nem sempre é possível implementar as hortas em penitenciárias e/ou presídios devido ao alto custo.
Por isso, os próprios presos procuram alternativas sustentáveis e econômicas para viabilizar o funcionamento das hortas. Algumas delas são:
- a criação de estruturas que captam água da chuva, filtram e as disponibilizam para que as hortas sejam irrigadas;
- a prática da hidroponia, que é uma técnica de cultivo de alimentos que dispensa o uso do solo;
- a compostagem de restos de alimentos
A atividade concede aos presos outros benefícios como a aprendizagem de um ofício que os recoloque ao mercado de trabalho, após o cumprimento da pena; e a remição da mesma, na condição de que a cada três dias de trabalho, um dia da pena é eliminado.
Apoio Exterior no Cultivo de Hortas Sustentáveis Prisionais
No presídio de Bagé, servidores, empresários e conselho da comunidade se reuniram para a doação de sementes de legumes e hortaliças para que sejam plantadas pelos detentos (desde que os produtos sejam repassados para asilos e creches do município).
No presídio de Santa Rosa, através de recursos da Justiça Federal, com a prática da hidroponia, as raízes dos vegetais são submersas em um solução nutritiva, sem necessidade de custos com solo.
Atualmente, a horta comporta 550 bandejas de sementes prontas para plantio.
Com as doações de calcário e adubo por parte da comunidade, os apenados da Casa prisional de Erechin realizam a compostagem dos restos de alimentos para melhorar a qualidade do plantio.
Já o presídio de São Francisco de Paula, por meio de uma parceria com a Vara de Execuções Criminais em Caxias do Sul, conseguiu verba para a inauguração de um sistema de captação de água de chuva para a irrigação do plantio.
Os presidiários do Instituto Penal de Charqueadas, com doações e colaboração dos servidores do presídio, fornecem seus excedentes não só a asilos, creches e hospitais, mas também aos moradores do entorno da Penitenciária Estadual de Jacuí, em função dos efeitos da pandemia da Covid-19.
Além dessas, também contam com o projeto de hortas as penitenciárias de Sobradinho, Jacuí, Santa Vitória do Palmar, São Francisco de Paula e Charqueadas.
Outras Formas de Sustentabilidade em Presídios
Se engana quem pensa que em presídios ou penitenciárias existem somente o cultivo de hortas como práticas sustentáveis.
No pantanal do estado do Mato Grosso do Sul, por exemplo, um presídio une ressocialização e reciclagem em uma mesma atividade.
O Estabelecimento Penal de Corumbá (EPC) realiza o reaproveitamento de madeiras e filtros de óleo de combustível (descartados de veículos pesados de uma multinacional), na confecção de móveis, trabalhos artesanais e lixeiras por parte dos presidiários.
São materiais ecologicamente corretos, que além de preservarem o meio ambiente, contribuem para a ressocialização dos apenados.
