A Câmara de São Paulo aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 414/2024, que prevê a prorrogação de benefícios fiscais para carros elétricos, híbridos e movidos a hidrogênio na capital paulista. Entre os incentivos estão o desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e a isenção do rodízio municipal. A medida, entretanto, ainda precisa passar por uma segunda votação e ser sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes.
Benefícios Sustentáveis Prolongados
Desde 2014, veículos eletrificados desfrutam de benefícios fiscais em São Paulo, conforme estabelecido pela Lei nº 15.997, de autoria do atual deputado estadual Antonio Donato (PT). Originalmente, os descontos e isenções tinham prazo para expirar em 31 de dezembro de 2024, mas o novo projeto amplia a vigência para até 31 de dezembro de 2030.
Além de alívio fiscal no IPVA, os proprietários de carros elétricos e híbridos têm a opção de usar o benefício para obter descontos no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) ou receber reembolsos em conta bancária. O teto máximo para o reembolso é de 103 UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), o que equivale a R$ 3.642,08.
Avanços na Mobilidade Limpa
Durante a sessão, o vereador Rodrigo Goulart (PSD), autor do projeto, destacou a importância de São Paulo acompanhar tendências globais.
“São Paulo, como uma das maiores metrópoles do mundo, não pode ficar para trás em relação às grandes cidades globais na eletrificação e descarbonização do transporte”, afirmou.
A capital paulista lidera a comercialização de veículos elétricos e híbridos no Brasil, com 19.492 unidades emplacadas somente em 2024, representando 14,1% do total nacional, segundo a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE). Esse crescimento reflete a aceitação crescente das tecnologias sustentáveis e seu impacto positivo na redução de emissões e melhoria da qualidade do ar.
Impactos Econômicos e Ambientais
Ricardo Bastos, presidente da ABVE, celebrou a aprovação do projeto e reforçou sua importância estratégica.
“Essa prorrogação não é apenas a extensão de um incentivo fiscal, é um passo estratégico para consolidar São Paulo como referência em mobilidade limpa e sustentável, além de melhorar a qualidade de vida dos moradores da cidade”, afirmou.
Ele ressaltou que iniciativas como essa estimulam o acesso da população a tecnologias mais verdes, impulsionam a indústria automotiva e geram impactos positivos na saúde pública e na qualidade do ar.
O Caminho para a Aprovação Final
Apesar da aprovação inicial pelos 39 vereadores presentes na sessão, o projeto ainda depende de uma segunda votação na Câmara e da sanção do prefeito Ricardo Nunes. Não há data definida para esses próximos passos, mas a expectativa é de que a medida seja confirmada, dado o apoio unânime recebido até agora.
A prorrogação dos benefícios é vista como uma estratégia crucial para manter o avanço da eletrificação no setor automotivo, promovendo uma mobilidade urbana mais sustentável em São Paulo.
Desafios e Oportunidades
Embora a aprovação do Projeto de Lei seja um marco importante, especialistas apontam que é necessário continuar investindo em infraestrutura, como estações de recarga, para consolidar o crescimento da frota eletrificada. Além disso, políticas públicas complementares podem incentivar ainda mais a adoção de veículos sustentáveis por parte dos consumidores.
Com o avanço da eletrificação, São Paulo não só reforça seu compromisso com a sustentabilidade, mas também contribui para que o Brasil acompanhe os esforços globais de combate às mudanças climáticas e redução de emissões de carbono.
Perspectivas Futuras
Se sancionado, o projeto permitirá que São Paulo mantenha seu protagonismo no cenário nacional de mobilidade limpa, incentivando o crescimento do mercado de veículos elétricos e híbridos. A medida também coloca a capital em sintonia com cidades globais que lideram a transição energética, consolidando seu papel como referência em sustentabilidade urbana.
A prorrogação dos benefícios fiscais até 2030 pode, portanto, ser um divisor de águas para o setor automotivo brasileiro, impulsionando avanços tecnológicos e contribuindo para um futuro mais sustentável. Com isso, São Paulo reafirma seu compromisso em liderar o caminho para uma mobilidade urbana mais limpa e eficiente.
