Se você já pensou em trocar o carro ou a moto por algo mais econômico e prático, provavelmente já se deparou com as scooters elétricas. Elas já são um sucesso no Brasil, principalmente nas grandes cidades, onde se destacam como uma solução inteligente para fugir do trânsito e economizar com combustível.
Uma pergunta comum é: precisa de CNH para pilotar uma scooter elétrica?
Isso vai depender do tipo e da potência da scooter. Algumas scooters mais potentes precisam de CNH categoria A ou da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), além de emplacamento.
Por outro lado, modelos menores, que não passam de 25 km/h, podem ser isentos dessas exigências, dependendo das leis locais.
Continue lendo para entender como as regras funcionam e se o modelo de scooter que você deseja pilotar requer habilitação!
Conteúdo
É necessário ter habilitação para pilotar uma scooter elétrica?
Sim! Uma scooter elétrica precisa de habilitação para rodar. Entretanto, existem duas categorias que esse tipo de condutor se encaixa, na categoria A ou categoria ACC.
Desde o ano passado, em abril, passou a vigorar o novo CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Dessa forma, houveram algumas mudanças.
Anteriormente, não existia conceito definido do Código sobre veículos pequenos movidos a propulsão elétrica e não através de combustão, como a maioria dos carros, motos, caminhões, entre outros. Entretanto isso mudou.
Os veículos ciclomotores elétricos foram incluídos no parágrafo que classifica os veículos ciclomotores. Sendo assim, as motos e scooters elétricas passaram a ser enquadradas na necessidade de habilitação e emplacamento do veículo, o que lhe permite rodar.
Entretanto, existem outros tipos de ciclomotores que não são considerados como as scooters elétricas. Desse modo, alguns ciclomotores não necessitam de habilitação e nem de emplacamento. Mas sobre eles, falaremos melhor ao longo do texto.
Inclusive, vamos apresentar alguns exemplos que não precisam de habilitação.
Prazo para Regularização
Para quem já possui scooters elétricas, há um prazo até dezembro de 2025 para regularizar o emplacamento e licenciamento desses veículos. Após esse período, será proibido circular com o veículo em vias públicas sem o devido registro.
Diferenças Entre CNH Categoria A e ACC
Para conduzir uma scooter elétrica no Brasil, é necessário possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria A ou a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). As principais diferenças entre essas duas habilitações são:
- A CNH categoria A permite pilotar motocicletas de qualquer cilindrada e potência, enquanto a ACC é restrita a ciclomotores com potência máxima de 4 kW e velocidade limitada a 50 km/h.
- O processo de obtenção da ACC é mais simples e rápido, exigindo menos horas de aulas teóricas e práticas em comparação com a CNH categoria A.
- A ACC é cerca de 60% mais barata do que a CNH categoria A, tornando-a uma opção mais acessível para os condutores de scooters elétricas.
É importante ressaltar que, independentemente do tipo de habilitação, todos os condutores de scooters elétricas devem seguir as regras de trânsito, utilizar equipamentos de segurança obrigatórios e manter seus veículos devidamente registrados e licenciados.
O vídeo do canal “Curtindo Scooter” fala sobre as novas regras para obtenção da Habilitação ACC, que é a permissão para pilotar motos de até 50 cilindradas. As mudanças facilitaram o processo, eliminando a necessidade de aulas teóricas e práticas por um ano, permitindo que os interessados agendem diretamente as provas teóricas e práticas. Após esse período, serão exigidas apenas cinco aulas práticas, ao invés das 20 atuais.
Também será possível utilizar a própria moto para o teste, desde que tenha até cinco anos de uso. O apresentador agradece aos inscritos do canal e incentiva a participação nos grupos e redes sociais.
Qual a scooter que não precisa de habilitação?
Antes de mais nada, é preciso deixar claro que motos e scooters elétricas precisam de habilitação para rodar. Desse modo iremos apresentar ciclomotores menores que não precisam de habilitação: as motos de 50 cilindradas e algumas scooters que conseguem se enquadrar como bicicletas elétricas.
Mais abaixo, vamos explicar melhor sobre como e se esses tipos de motos poderão rodar normalmente na rua. Então, sim, uma scooter elétrica precisa de habilitação, já as opções que mostraremos aqui não exigem nenhum tipo de habilitação.
Dessa forma, os veículos apresentados possuem velocidade máxima de 25 km/h, o que as “qualificam” como veículos menores e tiram a obrigatoriedade de apresentar habilitação (em certos locais). Vamos a elas!
Bee Type-2
A Bee, em parceria com a fabricante chinesa Keeway, não poupou esforços para trazer ao Brasil a scooter elétrica Bee Type 2. Inspirada no charme retro das scooters italianas, a Bee Type 2 é mais do que um atrativo visual; é um testemunho de inovação tecnológica. Com uma bateria removível e um painel digital que remete aos dias gloriosos dos jogos de “Tetris”, a scooter oferece uma experiência que mistura nostalgia e modernidade.
Tailg Junior
Essa mini moto elétrica é uma mistura de moto, bicicleta e patinete. Possui uma autonomia de aproximadamente 40 km, suporta até 100 kg e conta um conjunto de faróis de LED traseiro e dianteiro Seu preço médio é cerca de R$5.500,00.
Loop K1
Seu design é bastante único, distanciando completamente a Loop K1 de motos elétricas. Entretanto, ainda assim é um excelente e ecológico meio de transporte.
Embora pareça mais frágil que a anterior, suporta até 120 kg, tendo um autonomia de cerca de 35 km, com uma carga completamente cheia.
Como extras, ela traz alto-falante integrado, bluetooth e display LCD. Seu preço médio é um dos seus maiores trunfos, frente a veículos elétricos que possuem um preço elevado. O preço sugerido da Loop K1 é de R$1.1790,00.
Tailg Dyfly
A Tailg Dyfly é basicamente uma “biz elétrica que não precisa de habilitação”. Remetendo às antigas lambretas, o modelo conta com autonomia de 45 km, velocidade máxima de 25 km/h, suporta até 120 kg, conta com um painel digital, farol de LED e freio a disco dianteiro. Seu preço médio, fica na casa dos 10 mil reais.
Zero Luna
A Zero Luna é basicamente uma bicicleta elétrica. Embora não precise de CNH, o condutor precisa estar de acordo com a resolução 465 de 2013 do CONATRAN. Sua autonomia em média dura cerca de 30 a 40 km, dependendo da velocidade. Seu preço médio fica na casa dos R$6.500,00.
Triciclos Elétricos e Requisitos de Habilitação
Outra dúvida frequente é sobre os triciclos elétricos. De acordo com a legislação atual, triciclos elétricos com potência e velocidade superiores a 25 km/h necessitam de CNH categoria A ou ACC e também de emplacamento.
Já modelos que possuem potência menor ou que são projetados para uso em calçadas e ciclovias podem ser isentos de habilitação, como acontece com alguns modelos de bicicletas elétricas.
Pode andar de scooter elétrica na rua?
Esse assunto é um pouco delicado. Ainda mais levando em conta que existem diferentes tipos de scooters, bicicletas elétricas, e outros veículos semelhantes. Desse modo, é preciso entender um pouco melhor essas diferenças.
Caso o veículo elétrico movido a motor não tenha emplacamento, em teoria, não é veículo que poderia rodar em ruas e calçadas. Entretanto, na prática, a maioria dos condutores desse tipos de veículos elétricos, acabam usando em ruas e calçadas, mesmo sem emplacamento (e na maioria das vezes, sem habilitação também).
Levando ao pé da letra, esses veículos poderiam ser apreendidos pela polícia por rodarem de forma irregular. Porém, na vida real é algo que dificilmente acontece aos condutores.
Dessa maneira, essas “motos” menores acabam em uma espécie de “limbo”. Afinal, elas não podem ser emplacadas. Seguindo a lei, elas poderiam rodar apenas em lugares específicos para seu tipo de uso.
Já scooters elétricas e motos elétricas, que têm a possibilidade de serem emplacadas e o condutor tiver a habilitação correta, poderá rodar normalmente na rua. Desde que o condutor siga as regras de segurança exigidas pelo tipo de veículo.
Dessa forma, seja a scooter ou moto é considerada um veículo normal que pode rodar na rua. Em calçadas, a aplicação é a mesma, e as motocicletas deverão respeitar as leis de trânsito.
Então, a resposta é sim. As scooters elétricas podem rodar na rua, desde que tenham emplacamento (isso significa que é veículo autorizado a rodar) e o condutor esteja habilitado. Além disso, é preciso ter uma habilitação compatível para poder rodar.
Conclusão
De todo modo, podemos perceber que as motos e scooters elétricas são ótimos veículos para serem usados em pequenas distâncias no dia-a-dia. Além de ser uma alternativa econômica e sustentável.
As pessoas também perguntam
Pode pegar estrada de scooter?
Segundo o artigo 57, é proibida a sua circulação nas vias de trânsito rápido.
Quanto custa para tirar a carteira ACC?
Para condutor deseja se habilitar para conduzir ciclomotor (ACC), que não exerce ou não pretende exercer atividade remunerada ao veículo: R$ 923,32.
É preciso ter habilitação para comprar uma moto?
A aquisição de um veículo, legalmente, não possui impedimento jurídico para uma pessoa física sem carteira nacional de habilitação.
Pode andar com scooter na ciclovia?
Não. Como ciclomotores, a circulação deve ocorrer pela direita da pista de rolamento, preferencialmente no centro da faixa mais à direita ou no bordo direito da pista sempre que não houver acostamento ou faixa própria.
Qual a Melhor Scooter Elétrica Sem CNH?
Para quem está buscando a melhor scooter elétrica que não exige CNH, os fatores principais incluem a autonomia, a velocidade limitada a 25 km/h (para dispensar habilitação), e o conforto oferecido. A Tailg Dyfly e a Zero Luna são duas ótimas escolhas. Ambas possuem velocidade e autonomia adequadas para deslocamentos urbanos, além de design prático e amigável para o dia a dia.
