O avanço da energia solar no Brasil é um fato, porém houve um grande salto nos últimos meses com a redução aplicada pelo governo. As importações de painéis solares cresceram 193,12%, o equivalente a 1,4 bilhão de dólares no primeiro semestre deste ano.
Em um comunicado, o Ministério da Economia anunciou que o valor cobrado na importações de 11 produtos teria uma redução de 10% nas alíquotas. Dentre esses produtos, felizmente estão painéis solares.
Importações de Painéis Solares no Brasil
A informação da redução das importações de painéis solares foi divulgada no Relatório de Importação do 1º Semestre de 2022, produzido pela empresa Logcomex (responsável por fornecer soluções bigdata e automação no comércio exterior).
O estudo explica que nos três primeiros meses deste ano, o setor fechou com o equivalente a U$ 1,4 bilhão equivalentes a importação.
Dessa forma, o segmento de painéis solares fica quarto lugar no ranking dos itens mais importados, somando ao todo um excedente de U$ 931,8 milhões, se comparado ao crescimento de 2021, em que ocupava o 15º lugar.
“Como o governo zerou as alíquotas nas importações de painéis solares, houve um crescimento na procura pelo produto, o que refletiu no aumento do valor da importação”, explica Helmuth Hofstatter, CEO da Logcomex. “Da mesma forma, há um aumento na busca por energias renováveis, como a solar, impulsionando o setor”, acrescenta.
Como Fazer Importações de Painéis Solares no Brasil?
Para realizar importações de painéis solares no Brasil, é preciso seguir algumas diretrizes. A primeira delas é respeitar a Nomenclatura Comum do Mercosul 8541.40.32 (NMC).
Essa convenção tem como base o Sistema Harmonizado, criado para otimiza o crescimento do comércio internacional do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai; e forma a facilitar a elaboração e manuseio dos dados, os trâmites comerciais entre os países e a criação de índices estatísticos e tarifas de fretes.
Além de seguir a NMC, é preciso assegurar que o painel solar siga as diretrizes do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PEB), as normas do Portal Único Siscomex e tenha inserido o selo de qualidade do Inmetro. É importante mencionar que o PEB — a fim de estimular a competitividade industrial e ajudar aos consumidores — fornece informações sobre o desempenho das placas solares, bem como sua eficiência energética.
As informações do PEB em relação às importações de placas solares e outros produtos, estão ligadas às metas brasileiras de economia de energia: a meta atual é ter 10% a menos de consumo de energia.
Além disso, os dados inseridos nas etiquetas ajudam a equilibrar a relação com consumo por parte da população, diminuindo a divergência de informação vendedores e consumidores. Assim, os fornecedores tendem a melhorar a qualidade dos produtos.
