Moto Elétrica Paga IPVA? Guia Definitivo (2022)

Em sete estados brasileiros, os proprietários de veículos movidos a motor elétricos (ou de força motriz elétrica) são isentos do IPVA. 

• Rio Grande do Sul
• Rio Grande do Norte
• Sergipe
• Pernambuco
• Piauí
• Maranhão
• Ceará

Em três estados, os veículos elétricos têm alíquota do IPVA diferenciada. 

• Moto Grosso do Sul
• São Paulo
• Rio De Janeiro

Carros e motos elétricas estão chegando com tudo no Brasil, bem como, versões híbridas. Os motivos envolvem menos poluição e uma forma de tentar fugir dos crescentes aumentos dos combustíveis.

Entretanto, os veículos elétricos ainda acabam ficando um pouco caros, quando comparados a versões a combustão (gasolina, etanol e diesel, por exemplo), o que acaba afastando um pouco as pessoas que procuram economizar com seu meio de transporte.

Desse modo, uma das formas de beneficiar condutores que usarem veículos elétricos está na diminuição de alguns impostos como o IPVA. Mas será que isso está sendo feito?

Nesse artigo, vamos te apresentar a resposta. Sem mais delongas, vamos oa texto!

A moto elétrica não paga IPVA?

A resposta se uma moto elétrica paga IPVA é: depende! Isso mesmo, e vamos te explicar o porquê.

A decisão sobre quais veículos devem ou não pagar IPVA, varia de estado para estado. Dessa forma, temos os seguintes cenários.

• Existem estados que cobram o IPVA de motos elétricas normalmente. Não levando em conta o veículo ser ou não elétrico;
• Existem estados que motos elétricas possuem descontos no IPVA, Dessa forma, a taxa é menor e traz um desconto para os condutores desse tipo de veículo;
• Já em outros estados a isenção é total: Mato Grosso do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro. Beneficiando os condutores desse tipo de veículo. Inclusive, alguns estados também trazem isenção em motos abaixo de 170 cilindradas. Sendo ou não, elétricas.

Além dos modelos elétricos, também existem os modelos híbridos de motos. Para esses casos, o princípio é o mesmo, existem estados que cobram normalmente, outros reduzem e outros isentam. Dessa forma, é preciso verificar como são essas regras em seu estado.

Outro ponto importante, é que cada vez mais existem propostas e planos para baratear ou isentar o IPVA dos veículos elétricos, tanto motos como carros. 

O objetivo por trás disso, é justamente, tornar a procura por motos e carros elétricos, como forma de popularizar os modelos e contribuir cada vez mais com o meio ambiente.

Precisa de habilitação para moto elétrica?

O conceito de veículos elétricos está cada vez mais amplo. Ainda mais quando analisamos os veículos ciclomotores. Dessa forma, quer dizer que existem dezenas de opções e cada uma com suas peculiaridades, principalmente no que tange às habilitações para conduzir.

Então, além de saber se a moto elétrica paga IPVA, é importante saber se a moto elétrica precisa de autorização. Desse modo, vamos trazer a resposta. Veja!

Existem versões menores de ciclomotores elétricos, como bicicletas, motonetas, entre outras. Para veículos menores que não alcançam velocidade acima de 25 km/h, é possível conduzir sem uma habilitação. 

Entretanto, esses veículos, em termos gerais, não devem rodar em ruas e calçadas. Ficando reservados a locais específicos.

Subindo um pouco a potência do motor, temos ciclomotores de duas rodas que alcançam a marca de 50 km/h e 50 cilindradas. Para essas motos é necessário pelo menos uma autorização para conduzir esses ciclomotores. Essa autorização recebe o nome de ACC (Autorização de Condução de Ciclomotores).

É uma CNH específica para esse tipo de velocidade de moto elétrica. Sendo necessário aulas teóricas e práticas, além de um teste de direção do aspirante a condutor. Entretanto, para motos elétricas mais potentes, essa autorização se torna obsoleta e é necessário fazer a habilitação categoria A.

A categoria A da CNH, é a autorização para conduzir motos e ciclomotores elétricos mais potentes. Difere-se da ACC, pois permite pilotar todos os tipos de motos, incluindo as listadas anteriormente.

De modo geral, o mais indicado é buscar a CNH categoria A. Dessa forma, será possível conduzir praticamente todo os tipos de motos, e não apenas versões mais leves e menos rápidas.

E o carro elétrico, paga IPVA?

Como já pincelado acima, os carros elétricos também entram na regra, onde cada estado é independente para escolher se tal veículo ou pessoa terá ou não que pagar esse imposto.

Dessa forma, como visto acima, alguns locais do Brasil o imposto é cobrado de forma integral, em outros de forma parcial e tem estados que isentam totalmente o proprietário de ter que pagar o IPVA.

Então, além de saber se a moto elétrica paga IPVA, é interessante que o proprietário de carros, também fiquem atentos a legislação de seu estado, para saber se terão e/ou quanto terão que pagar ao adquirir um veículo elétrico ou híbrido.

Além disso, o valor varia de acordo com o modelo e ano do veículo. Onde veículos mais caros pagaram um valor mais alto. Inclusive, alguns estados utilizam o desconto, mas apenas para veículos elétricos abaixo de um valor determinado.  

Como saber se a moto paga IPVA?

Como dito acima, a melhor forma de entender sobre o IPVA da moto elétrica é entendendo as regras do seu estado. Afinal, é ele que vai definir se o IPVA deverá ser pago de forma integral, parcial ou isenta. Dessa forma, é preciso ficar de olho nas regras do IPVA da sua região.

Além disso, foi dito que alguns estados estão estudando a isenção do IPVA para motos com cilindradas mais leves. Afinal, são as motos usadas por pessoas, geralmente, mais pobres. Que irão se beneficiar do desconto e diminuição de impostos.

Dessa forma, as motos elétricas de cilindrados condizentes, vão ter esses descontos. Ainda que não seja completo, certamente, uma parte será descontada.

Para saber mais se sua moto paga ou não IPVA, basta ir até o site ou pessoalmente no DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito) da sua cidade ou região. Lá será possível verificar se o modelo de sua moto elétrica terá ou não a obrigação de pagar o IPVA.

Caso seja verificado que a sua moto paga IPVA, é necessário fazer o pagamento. Afinal, é um imposto obrigatório. Dessa forma, você fica em dia com seus impostos e pode rodar tranquilamente.

Conclusão

Sem uma lei nacional determinando se moto elétrica paga IPVA ou não, cada Estado tem autonomia para colocar regras sobre o imposto. Com o aumento da procura, tem-se notado a aplicação de descontos e condições especiais, que estimulam ainda mais a circulação de motos elétricos.

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